Pereira da Cruz & Associados

A Pereira da Cruz e Associados, R.L. (PCA), sociedade de advogados, foi fundada em 2005 e é constituída pelos advogados que, igualmente, colaboram com a sociedade J. Pereira da Cruz, S.A, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, fundada em 1949. A actividade da PCA centra-se especialmente na área da propriedade intelectual, nomeadamente, na consultadoria e litígios em matéria de propriedade industrial (patentes, desenhos ou modelos, marcas, etc.) e de direito de autor. A PCA conta com uma reconhecida experiência e projecção nacional e internacional, que tem por base uma abordagem de proximidade e um serviço especializado de assessoria jurídica, assente em elevados critérios de rigor e exigência.

A equipa de advogados que compõe a PCA encontra-se totalmente habilitada para representar os seus Clientes não só junto dos tribunais judiciais, em matéria de direitos de propriedade intelectual, mas também em processos arbitrais relativos a litígios entre os titulares de patentes (referentes a medicamentos de referência) e as empresas de genéricos.

Os advogados da PCA representam, igualmente, os seus Clientes junto das autoridades administrativas nacionais e europeias, em todas as fases dos processos administrativos e judiciais relativos à concessão e impugnação de direitos de propriedade Industrial.

A PCA dispõe, ainda, de um departamento totalmente vocacionado para os processos de contrafação, representando os seus Clientes em queixas-crime apresentadas junto da ASAE e da Unidade de Acção Fiscal da GNR, bem como em processos relativos a medidas aduaneiras de protecção dos direitos de Propriedade Intelectual.

A PCA tem contactos com diversos escritórios estrangeiros especializados em PI, incluindo parcerias em Angola, Moçambique e noutros países de expressão de língua portuguesa.